Quais dados a OPTOVERA processa?
Identificadores, vídeos do olho, medições, resultados e dados opcionais da íris continuam sendo dados pessoais.
A OPTOVERA foi projetada para limitar os dados que processa. Ela não exige nomes, endereços de e-mail pessoais, números de documento de identificação governamental, dados de contato pessoais, dados de folha de pagamento nem identificadores diretos semelhantes para os registros de medição do Usuário, e o Cliente não deve enviá-los. A SOBEREYE não mantém um registro que vincule os identificadores da OPTOVERA às identidades reais mantidas por seus clientes.
Isso não significa que a OPTOVERA não processe nenhum dado pessoal. Dependendo dos módulos contratados e da configuração, a OPTOVERA processa:
- o Platform ID, o identificador atribuído pelo Cliente e um nome de usuário mnemônico;
- para os Usuários que escolhem PIN, informações de apoio à verificação do PIN, armazenadas apenas como um valor derivado com salting e nunca em texto claro;
- o Vídeo Ocular, capturado como entrada técnica para cada avaliação;
- Dados de Medição: medições não diagnósticas da resposta ocular, características técnicas derivadas, baselines individuais e dados de comparação;
- Informações de Prontidão Operacional: os resultados, indicadores e alertas gerados pela comparação com a baseline individual;
- apenas para os Usuários que selecionam o reconhecimento da íris, Dados de Identificação da Íris;
- respostas configuradas do Checklist, informações de turno ou operacionais fornecidas pelo Cliente, e informações de Dispositivo, sistema, segurança e registro de auditoria.
O Platform ID e as salvaguardas relacionadas pseudonimizam os registros do Usuário; eles não os tornam anônimos. Essas informações são tratadas como dado pessoal nos termos do Acordo de Tratamento de Dados da OPTOVERA.
O Vídeo Ocular, as medições, as baselines e os resultados são tratados como dados operacionais de segurança não diagnósticos. A OPTOVERA não os utiliza para diagnosticar, monitorar ou inferir uma doença, condição médica, deficiência, comprometimento médico, aptidão médica ou intoxicação, nem para criar um prontuário de saúde. Determinar se algum desses dados é tratado como dado biométrico, relacionado à saúde, sensível ou de categoria especial nos termos de uma determinada lei cabe ao Cliente, na qualidade de controlador, para sua jurisdição e caso de uso.